Enquanto o País celebrava o Dia da Independência Nacional, o Conselho da FIFA aprovava, no pretérito 25 de Junho, o Plano de Apoio e de Alívio da COVID-19. Estava anunciada a subvenção de solidariedade universal de um milhão de dólares norte-americano para cada uma das federações mundiais – naturalmente incluindo a de Moçambique.

Por: Redacção

Naquele dia festivo para os moçambicanos, ainda não estava claro como é que as federações mundiais deveriam aplicar os valores. Tudo o que se sabia, dito por Alasdair Bell, secretário-geral da FIFA, era de que os mesmos “devem ser a 100% direccionados para programas concretos de alívio dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no futebol doméstico”. E nada mais…

No entanto, a aquele organismo internacional veio agora regulamentar a utilização deste Fundo Global de Assistência ao Futebol, esclarecendo, de uma vez por todas, que o mesmo é para reduzir as perdas e cobrir as necessidades causadas pela pandemia – ainda que permita desvios da sua real aplicação!

De acordo com o documento a que OC-Olho Clínico teve acesso, intitulado “Plano de Assistência FIFA COVID-19: Regulamentos do Estágio 3”, o organismo de Zurique esclarece que cada “Federação-Membro da FIFA deverá solicitar o financiamento, ao que cada uma delas terá o direito de receber uma subvenção solidária em um valor agregado de um milhão de dólares, paga em duas parcelas de 500 mil cada uma”.

A primeira terá já sido desembolsada, no ora findo mês de Julho, estando a segunda prevista para Janeiro de 2021.

Porém a segunda parcela está condicionada à utilização devida da primeira tranche, visto que para o acesso da mesma que cada “Federação-Membro deverá fornecer à FIFA um relatório sobre o uso da primeira parcela do fundo de solidariedade, antes de Janeiro 2021. Tal (relatório) deve ser considerado um elemento obrigatório no processo de solicitação da segunda tranche deste fundo, que pode não ser pago pela FIFA caso o mesmo (o relatório) não seja satisfatório e nem esteja de acordo com o presente regulamento”. Pode ler-se no regulamento.

São permitidos desvios de aplicação

É verdade que, por um lado, a FIFA repisa que o Fundo Global de Assistência ao Futebol é destinado para reduzir as perdas e cobrir as necessidades causadas pela pandemia do novo coronavírus na modalidade rainha de cada País.

Mas mentira não é que o mesmo documento abre espaço para que o milhão de dólares norte-americanos seja aplicado em projectos específicos de futebol, que em nada têm a ver com essas mesmas perdas ou necessidades causadas pela pandemia. Podendo, deste modo, ser desviado para o programa FIFA FORWARD, que por sua vez já distribui um milhão de dólares norte-americanos a cada uma das federações mundiais.

“No caso em que as perdas e as necessidades causadas pela pandemia (do coronovírus) sejam inferiores à quantidade de financiamento (Um milhão de dólares) deste fundo de solidariedade, o beneficiário principal (federação) deve redirecionar o saldo para projectos específicos do futebol, conforme o definido no (programa) FORWARD”, determina a FIFA.

Ou seja, os fundos que sobrarem dos dólares destinados a minimizar o impacto do novo coronavírus no futebol nacional deverão ser direccionados a outros projectos concretos de desenvolvimento do futebol e estarem, por conseguinte, sujeitos a uma auditoria no âmbito dessa aplicação.

Ainda assim, o documento que temos vindo a citar esclarece que, caso a federação tenha dúvidas da aplicação dos fundos em determinadas iniciativas, “deverá solicitar uma confirmação por escrito à FIFA antes de aplicar o valor conforme o pretendido”. OC